A partir de 16 de novembro, o sistema terá ferramentas para devolver valores em casos de golpes e fraude, ou até mesmo falha

Uma das maiores vantagens da agenda de inovação do Banco Central, que inclui o lançamento do sistema de pagamentos instantâneo Pix e adoção de um sistema de Open Finance, é que ela passa por evoluções constantes. Ao longo do ano todo, estão planejadas diversas novas funcionalidades e inovações que prometem impactar ainda mais o mercado financeiro no Brasil. E mais uma delas foi anunciada nesta semana: o Pix terá um sistema que permitirá devolver valores em caso de fraude ou falha.

A novidade deve chegar em 16 de novembro, data de aniversário do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. Segundo o Banco Central, o mecanismo padroniza as regras e procedimentos para viabilizar a devolução de valores em casos de “fundada suspeita de fraude” ou então nas situações em que se verifique “falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.

Vale lembrar, porém, que o sistema já oferece um mecanismo de devolução. Por enquanto, apenas o usuário que recebe a transferência consegue devolver, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Com a mudança, essa requisição de estorno pode ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do pagador. 

Mais confiança para transações

O mecanismo certamente vai aumentar a confiança dos usuários no sistema de pagamentos. Afinal, traz uma garantia maior contra fraudes e falhas. Desse modo, deve contribuir com o avanço do Pix no Brasil, que já está sendo muito expressivo. Pouco mais de seis meses após seu lançamento, o Pix já responde por mais da metade das transações bancárias feitas no Brasil.

Em maio deste ano, o Banco Central anunciou que um terço da população do país já tinha feito algum tipo de transação Pix. Ou seja, cerca de 60 milhões de pessoas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão de reais. Segundo o Data Nubank, o sistema é usado por pessoas de todas as faixas etárias e de renda, com maior penetração em jovens entre 18 e 30 anos (20%) e receita entre R$ 5 mil e R$ 10 mil mensais.

Não é à toa que a adesão foi imensa. O sistema de pagamentos é fácil, instantâneo e gratuito para pessoas físicas. Além disso, centenas de players financeiros oferecem o sistema, o que o torna ainda mais acessível para potenciais clientes. A base de usuários ainda aumenta conforme o Banco Central anuncia e oferece ainda mais soluções vinculadas ao Pix.

Recentemente, o BC estreou um serviço novo, o Pix Cobrança, que permite a emissão de um QR code para transações que serão cobradas de clientes em uma data futura. O QR Code, uma espécie de boleto moderno, conta com informações como valor, data de pagamento, juros, multas e descontos. 

E não para por aí: além da ferramenta para devolução de pagamentos, o Banco Central ainda esse ano deve trazer instrumentos como Saque Pix, Pix Agendado e até, possivelmente, a possibilidade de fazer Pix Internacional. Não fique para trás. 

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