06/05/2020

Brasil acelera na direção da era do Open Banking com avanço na regulamentação

Na segunda-feira (4) o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) publicaram as mais recentes circulares com regras destinadas a regular o funcionamento do Open Banking no país. Os documentos detalham um processo com quatro fases distintas cujo início está marcado para o dia 30 de novembro e a conclusão em outubro de 2021. A definição deste cronograma, na prática, dá a largada para que as instituições financeiras, fintechs, desenvolvedores, fornecedores de tecnologia e toda a comunidade interessada em inovação neste ecossistema reflitam sobre as mudanças que serão trazidas com o novo modelo e escolham os melhores caminhos e estratégias para sua adoção.

Neste sentido, a Sinqia une esforços com os principais especialistas no assunto para proporcionar uma grande oportunidade de conexão e aprofundamento de conhecimento. A empresa patrocina a Open Banking Week, evento que oferecerá conteúdo online durante uma semana com palestras e debates relevantes sobre Open Banking e o futuro do sistema financeiro no Brasil e no mundo.

A programação que poderá ser acompanhada gratuitamente terá seis trilhas sobre os principais aspectos relacionados ao tema com destaque para o espaço dedicado à tecnologia, no qual serão abordadas as principais soluções que suportam as estratégias, as plataformas e os modelos digitais abertos, tais como: APIs, padrões de integrações, plataformas baseadas em nuvem, dados e analytic. A trilha sobre segurança, por sua vez, fará uma imersão nos padrões e modelos de segurança avaliando os impactos na governança. Os especialistas tratarão também da gestão de identidades e proteção de dados de clientes, das estratégias para gestão de riscos e outros itens. Haverá ainda a exposição de cases de Open Banking e apresentação de pitchs por startups e fintechs com iniciativas voltadas ao tema.

Além de apoiar o Open Banking Week, a Sinqia terá seu Diretor de Marketing e Inovação, Leo Monte, CTO Thiago Saldanha, CIO Thiago Pereira e o Gerente de Produto Marcelo Duarte, como palestrantes do evento.

Premissas e escopo dos atos normativos

As definições publicadas pelas autoridades monetárias nesta semana reafirmaram as premissas do modelo de Open Banking que será implantado no País. Basicamente elas asseguram que o cliente pessoa natural ou jurídica é titular dos seus dados pessoais e que a sua experiência no processo de solicitação de compartilhamento deverá se dar de forma ágil, segura, precisa e conveniente, por meio de canais eletrônicos das instituições.

A partir dessas premissas, os atos normativos aprovados trazem regras a respeito do escopo de dados e serviços abrangidos, das instituições participantes, do consentimento do cliente e de autenticação, da convenção a ser celebrada entre as instituições participantes para definir os padrões técnicos e procedimentos operacionais para implementação do Open Banking.

As fases de implantação do projeto ficaram estabelecidas da seguinte forma:

Fase I: acesso ao público a dados de instituições participantes do Open Banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito;

Fase II: compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados na Fase I;

Fase III: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituição financeiras e correspondentes no País eventualmente contratados para essa finalidade; e

Fase IV: expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.

Para entender melhor cada item destas etapas e desenvolver uma estratégia   para sua empresa se adaptar e absorver os benefícios deste novo modelo, entre em contato com a Sinqia: https://bit.ly/2yxRkMF

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